por Mauricio Cunha*
O conceito de split payment — ou pagamento fracionado — é um mecanismo inovador de arrecadação de impostos. Ele busca aumentar a eficiência e segurança no recolhimento de tributos, especialmente o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ou similares.
Este sistema vem sendo discutido em várias reformas tributárias ao redor do mundo, incluindo no Brasil. Entenda como ele funciona a seguir.
Como funciona o split payment?
Divisão do pagamento
Em uma transação comercial, o pagamento é dividido em duas partes: uma para o vendedor; e a outra, correspondente ao imposto, é enviada diretamente ao governo.
Redução da evasão fiscal
O sistema automatiza o envio do imposto ao governo, diminuindo a chance de evasão fiscal.
Facilitação do controle
O split payment simplifica o controle e a fiscalização, garantindo que os impostos sejam pagos rapidamente e com precisão.
Impacto nas empresas
Um outro fator é que o split payment pode exigir adaptações nos sistemas de faturamento e contabilidade, mas também simplifica o pagamento de impostos e reduz riscos de penalidades.
Por que isso é importante na reforma tributária?
No Brasil, a reforma tributária discute a implementação de sistemas como o split payment para modernizar o sistema tributário, tornando-o mais eficiente e menos suscetível a fraudes.
A ideia é garantir que os impostos sejam pagos diretamente ao governo no momento das transações, melhorando a arrecadação e reduzindo a complexidade do sistema atual.
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*Maurício Lopes da Cunha possui mestrado em Ciências Contábeis pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP). É coordenador do curso de Pós-Graduação em Gestão Tributária e docente da FECAP nos programas de pós-graduação e de graduação nas áreas de contabilidade e tributos.
